Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Acusado de tráfico ganha HC

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Correios abre inscrições para novos advogados

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Queixa-Crime

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.